Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Tio não tem culpa se pai negligente deixa morteiro explodir na mão do filho

O TJ julgou improcedente a ação indenizatória ajuizada pelo pai contra o tio da criança que teve várias lesões após a explosão de fogos de artifícios durante comemorações de fim de ano

Justiça reforma sentença e reduz valor de pensão alimentícia

A decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (12).

TJMT determina início do cumprimento de medida educativa

STJ veta indenização em acidente de trânsito

TJDFT nega pedido de cancelamento de paternidade como meio de evitar pensão

Sou viúva, o pai do meu então marido faleceu. Casei de novo. Tenho algum direito no inventário do sogro falecido?

O Inventário Extrajudicial pode ser resolvido em Cartório desde 2007, sem processo judicial. A presença de Advogado(a) é obrigatória.

TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai